Decreto nº 51.436 de 27/03/1962
Decreto nº 51.436 de 27/03/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1962] (p. 3533, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1962] (p. 3781, col. 1) |
[Diário Oficial da União de 29/03/1962] (p. 3597, col. 1) |
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Catálogo |
ZONA FRANCA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1963] (p. 10504, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |