Decreto nº 53.049 de 02/12/1963
Decreto nº 53.049 de 02/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS, APROVADO PELO DECRETO 51.436, DE 27 DE MARÇO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1963] (p. 10504, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |