Decreto nº 51.470 de 22/05/1962
Decreto nº 51.470 de 22/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO SERVIÇO EM REGIME ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO, A MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA O ANALFABETISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1962] (p. 5637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO , ALFABETIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , ANALFABETISMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , COMBATE , ANALFABETISMO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |