Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.527 de 31/07/1962

Decreto nº 51.527 de 31/07/1962

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/08/1962] (p. 8677, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 20/09/1962] (p. 9765, col. 2)
	[Diário Oficial da União de 25/09/1962] (p. 9945, col. 4)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 52.150 de 25/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1963] (p. 5698, col. 3) Decreto nº 53.275 de 13/12/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 19/05/1964] (p. 1, col. 1) Decreto nº 53.962 de 10/06/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1964] (p. 1, col. 1) Decreto nº 58.072 de 24/03/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3792, col. 1) Decreto nº 58.478 de 20/05/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1966] (p. 5563, col. 1) Decreto nº 59.042 de 10/08/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1966] (p. 9278, col. 2) Decreto nº 66.117 de 23/01/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1970] (p. 697, col. 2) Decreto nº 66.234 de 18/02/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1970] (p. 1257, col. 3) Decreto nº 66.637 de 26/05/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3973, col. 1) Decreto nº 66.649 de 01/06/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1970] (p. 4785, col. 1) Decreto nº 70.479 de 04/05/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1972] (p. 3945, col. 2) Decreto nº 71.234 de 10/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1972] (p. 9069, col. 1) Decreto nº 71.994 de 26/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1973] (p. 3193, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)