Decreto nº 53.275 de 13/12/1963
Decreto nº 53.275 de 13/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 51.527, DE 31 DE JULHO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Suplemento de 19/05/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1970] (p. 402, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1970] (p. 697, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |