Decreto nº 51.688 de 01/02/1963

Decreto nº 51.688 de 01/02/1963

Ementa

TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES, POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, A CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIENCIAS AGRICOLAS, ABERTA A ASSINATURA NA UNIÃO PANAMERICANA, EM WASHINGTON, A 15 DE JANEIRO DE 1944.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1963] (p. 1169, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

DIVULGAÇÃO , PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , RATIFICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , CONVENÇÃO , CORRELAÇÃO , CIENCIAS AGRICOLAS , INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIENCIAS AGRICOLAS (IICA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata