Decreto nº 51.899 de 10/04/1963
Decreto nº 51.899 de 10/04/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ATUALIZA O PLANO PORTUARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1963] (p. 3585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
ATUALIZAÇÃO , PLANO NACIONAL , PORTUARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |