Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.907 de 19/04/1963

Decreto nº 51.907 de 19/04/1963

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/05/1963] (p. 4057, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 54.357 de 30/09/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1964] (p. 9073, col. 1) Decreto nº 55.078 de 25/11/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1964] (p. 11137, col. 4) Decreto nº 59.611 de 30/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1966] (p. 14323, col. 1) Decreto nº 60.477 de 14/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1967] (p. 3905, col. 1) Decreto nº 61.787 de 28/11/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1967] (p. 12293, col. 4) Decreto nº 63.213 de 05/09/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1968] (p. 8097, col. 1) Decreto nº 63.421 de 14/10/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1968] (p. 9801, col. 1) Decreto nº 66.233 de 18/02/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1970] (p. 1401, col. 1) Decreto nº 71.538 de 13/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1972] (p. 11198, col. 4) Decreto nº 72.904 de 10/10/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1973] (p. 10345, col. 4) Decreto nº 74.049 de 13/05/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1974] (p. 5438, col. 2) Decreto nº 75.359 de 07/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1975] (p. 1761, col. 2) Decreto nº 77.442 de 14/04/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1976] (p. 4903, col. 1) Decreto nº 82.387 de 06/10/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1978] (p. 16322, col. 2) Decreto nº 83.261 de 08/03/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1979] (p. 3373, col. 1) Decreto nº 84.181 de 12/11/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1979] (p. 16926, col. 1) Decreto nº 84.235 de 21/11/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1979] (p. 17382, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)