Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.442 de 14/04/1976

Decreto nº 77.442 de 14/04/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO ANTIGO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/04/1976] (p. 4903, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.780 de 12/07/1960 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.069 de 11/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.203 de 07/02/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.907 de 19/04/1963 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 54.100 de 06/08/1964 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 55.078 de 25/11/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 55.280 de 22/12/1964 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 59.611 de 30/11/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 60.477 de 14/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 61.787 de 28/11/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 63.421 de 14/10/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 63.733 de 05/12/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 66.030 de 31/12/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 66.233 de 18/02/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 71.538 de 13/12/1972 Declaração de Legislação Correlata