Decreto nº 52.208 de 02/07/1963
Decreto nº 52.208 de 02/07/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, BENEFICIADO PELA LEI 3.987 DE 5 DE OUTUBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5912, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6093, col. 4) |
|
[Diário Oficial da União de 21/11/1963] (p. 9820, col. 3) |
|
|
[Diário Oficial da União de 30/07/1963] (p. 1, col. 1) |
|
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1964] (p. 10842, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1970] (p. 1473, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1971] (p. 6493, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1972] (p. 2665, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |