Decreto nº 52.232 de 09/07/1963
Decreto nº 52.232 de 09/07/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEANDRO MARTIGNAGO A PESQUISAR FLUORITA, NO MUNICIPIO DE ARMAZEM, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1963] (p. 6056, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , ARMAZEM , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1966] (p. 525, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |