Decreto nº 57.514 de 28/12/1965
Decreto nº 57.514 de 28/12/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 52.232, DE 9 DE JULHO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1966] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , ARMAZEM , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |