Decreto nº 52.236 de 09/07/1963
Decreto nº 52.236 de 09/07/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO COHEN A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1963] (p. 6089, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1966] (p. 7836, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |