Decreto nº 52.394 de 22/08/1963
Decreto nº 52.394 de 22/08/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA HIDRELETRICA DO VALE DO PARAIBA A MONTAR USINA TERMELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1963] (p. 7374, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO VALE DO PARAIBA (CHEVAP) , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1965] (p. 8779, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |