Decreto nº 52.415 de 28/08/1963

Decreto nº 52.415 de 28/08/1963

Ementa

CASSA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA CONCEDIDA AS ASSOCIAÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/1963] (p. 7611, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

CASSAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELO HORIZONTE (MG) , ALVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo