Decreto nº 53.631 de 27/02/1964
Decreto nº 53.631 de 27/02/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DOS EFEITOS DO DECRETO 52.415 DE 28 DE AGOSTO 1963, A SOCIEDADE QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1964] (p. 2049, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
EXCLUSÃO , EFEITO , CASSAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |