Decreto nº 52.693 de 15/10/1963
Decreto nº 52.693 de 15/10/1963
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Ementa | APROVA O PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1963] (p. 8722, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (RIN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO , REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (RIN) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , AVIAÇÃO CIVIL , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ESTUDO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , INTEGRAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTABELECIMENTO , LINHA AEREA , REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (RIN) .
DEFINIÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (RIN) , FATOR , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , INTEGRAÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1965] (p. 4697, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |