Decreto nº 52.712 de 21/10/1963
Decreto nº 52.712 de 21/10/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 51.816, DE 11 DE MARÇO DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1963] (p. 9013, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , RECOLHIMENTO , TRIBUTOS , BANCO DO BRASIL , Fundo Federal Agropecuário (FFAP) , UTILIZAÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1966] (p. 8102, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |