Decreto nº 52.901 de 21/11/1963
Decreto nº 52.901 de 21/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS GRUPOS EXECUTIVOS E GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS NO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO OU AO MESMO SUBORDINADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1963] (p. 9852, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , GRUPO EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO , CRIAÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1964] (p. 625, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |