Decreto nº 53.024 de 27/11/1963
Decreto nº 53.024 de 27/11/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 51.814 DE 8 DE MARÇO DE 1962 QUE ESTABELECEU NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 1963 TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA VERIFICADO NO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1963] (p. 10013, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EXERCICIO FINANCEIRO , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |