Decreto nº 53.027 de 28/11/1963
Decreto nº 53.027 de 28/11/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SCHWERBER A LAVRAR BAUXITA E MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1963] (p. 10797, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , BAUXITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1978] (p. 4522, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1978] (p. 18379, col. 2)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 53.027 de 28/11/1963]
|