Decreto nº 81.488 de 29/03/1978
Decreto nº 81.488 de 29/03/1978
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A JOSE SCHWERBER PELO DECRETO 53.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1978] (p. 4522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1978] (p. 18379, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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