Decreto nº 53.081 de 04/12/1963

Decreto nº 53.081 de 04/12/1963

Ementa

TORNA PRIVATIVO DO POSTO DE GENERAL-DE-BRIGADA O CARGO DE CHEFE DE ESCALÃO AVANÇADO DO GABINETE DO MINISTRO DA GUERRA EM BRASILIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1963] (p. 10228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

DEFINIÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , GENERAL DE BRIGADA , CHEFE , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA GUERRA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata