Decreto nº 53.906 de 04/05/1964
Decreto nº 53.906 de 04/05/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 53.081, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1964] (p. 3889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , PRIVATIZAÇÃO , CARGO MILITAR , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA GUERRA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |