Decreto nº 53.090 de 09/12/1963
Decreto nº 53.090 de 09/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) 0 CREDITO ESPECIAL DE CR 64.490.000.000,00 (SESSENTA E QUATRO BILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A EXECUÇÃO DO PLANO DIETOR APROVADO PELA LEI 4.239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1963] (p. 10385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1963] (p. 10608, col. 1) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , DESPESA , EXECUÇÃO , PLANO DIRETOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |