Decreto nº 53.093 de 09/12/1963
Decreto nº 53.093 de 09/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA SUBCONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 51.814, DE 8 DE MARÇO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1963] (p. 10669, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUB CONSIGNAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
FIXAÇÃO , VALOR , SUB CONSIGNAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |