Decreto nº 53.264 de 13/12/1963
Decreto nº 53.264 de 13/12/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1963] (p. 10606, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1963] (p. 10579, col. 1) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PERMANENTE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (COPERPS) .
REGULAMENTAÇÃO , REABILITAÇÃO PROFISSIONAL , BENEFICIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (SUSERPS) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , REABILITAÇÃO , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
COMPETENCIA , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REABILITAÇÃO , BENEFICIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (COPERPS) , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , FISCALIZAÇÃO , REABILITAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , BENEFICIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |