Decreto nº 53.447 de 20/01/1964
Decreto nº 53.447 de 20/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MACLOVIS MURILO LOPES A PESQUISAR MICA, NO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1964] (p. 1074, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ESPERA FELIZ (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1967] (p. 503, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1978] (p. 7775, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |