Decreto nº 53.510 de 29/01/1964
Decreto nº 53.510 de 29/01/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA FUNÇÕES PRIVATIVAS DOS DIFERENTES POSTOS E QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1964] (p. 1126, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , QUADRO DE OFICIAIS , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |