Decreto nº 53.531 de 05/02/1964

Decreto nº 53.531 de 05/02/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVENIOS REFERENTES AO PLANO TRIENAL DE EDUCAÇÃO E SOBRE NORMA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESPECTIVOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1235, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONTROLE , EXECUÇÃO , CONVENIO , PLANO , EDUCAÇÃO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA DE APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo