Decreto nº 53.941 de 03/06/1964
Decreto nº 53.941 de 03/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS 53.470, DE 2 DE JANEIRO DE 1964 E 53.531, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1964] (p. 4715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , SUPLEMENTAÇÃO , VENCIMENTOS , PROFESSOR PRIMARIO , ESTADOS , MUNICIPIOS , EXECUÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PLANO DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |