Decreto nº 53.702 de 14/03/1964
Decreto nº 53.702 de 14/03/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | TABELA OS ALUGUEIS DE IMOVEIS, NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1964] (p. 2491, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2606, col. 4) |
[Diário Oficial da União de 25/03/1964] (p. 2876, col. 3) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
Indexação |
FIXAÇÃO , ALUGUEL , IMOVEL , TERRITORIO NACIONAL .
OBRIGATORIEDADE , MANUTENÇÃO , VALOR , ALUGUEL , FIXAÇÃO , LEI DO INQUILINATO .
FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , CALCULO , VALOR , DIARIAS , HOTEL .
OBRIGATORIEDADE , COMISSÃO , DEFESA , ECONOMIA POPULAR , REMESSA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , RELAÇÃO , PREDIO , DESOCUPAÇÃO , ESTUDO , PROVIDENCIA , DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1964] (p. 2938, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |