Decreto nº 53.742 de 18/03/1964
Decreto nº 53.742 de 18/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA DOS DIPLOMATAS PARA O IPASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CONTRIBUIÇÃO , DESCONTO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , REMUNERAÇÃO , FUNCIONARIOS , DIPLOMATA , APOSENTADO , ITAMARATI (MRE) .
INCIDENCIA , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , GRATIFICAÇÃO ADICIONAL , TEMPO DE SERVIÇO , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNCIONARIOS , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) .
INCIDENCIA , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , SALARIO BASE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , CONTRIBUIÇÃO , DESCONTO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , REMUNERAÇÃO , FUNCIONARIOS , DIPLOMATA , EXERCICIO , EXTERIOR .
DEFINIÇÃO , SALARIO BASE , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , FUNCIONARIOS , CARREIRA , DIPLOMATA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |