Decreto nº 53.802 de 23/03/1964
Decreto nº 53.802 de 23/03/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | INSTITUI O "PREMIO DE PRODUTIVIDADE", A SER CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS PELA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2830, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PREMIO , PRODUTIVIDADE , CONCESSÃO , PRODUTOR RURAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL (CREAI) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , JULGAMENTO , PREMIO , PRODUTIVIDADE .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1966] (p. 8732, col. 1)
|