Decreto nº 58.929 de 29/07/1966
Decreto nº 58.929 de 29/07/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 53.802, DE 23 DE MARÇO DE 1964, QUE INSTITUI O 'PREMIO DE PRODUTIVIDADE' A SER CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS PELA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1966] (p. 8732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , PREMIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PREMIO , CONCESSÃO , PRODUTOR RURAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |