Decreto nº 53.899 de 29/04/1964

Decreto nº 53.899 de 29/04/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1964] (p. 3793, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3844, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , COMERCIO EXTERIOR , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROMOÇÃO , ORIENTAÇÃO , INTERCAMBIO COMERCIAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COMERCIO EXTERIOR , PRESIDENTE , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , DIRETOR , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , SECRETARIO , ADJUNTO , ECONOMIA , ITAMARATI (MRE) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , COMISSÃO , COMERCIO EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo