Decreto nº 53.903 de 30/04/1964
Decreto nº 53.903 de 30/04/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1963-64, FIXADOS PELO DECRETO 52.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3843, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1964] (p. 4926, col. 2) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , ALGODÃO , REGIÃO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |