Decreto nº 53.945 de 04/06/1964
Decreto nº 53.945 de 04/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 53.555, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1964] (p. 4755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |