Decreto nº 53.982 de 25/06/1964

Decreto nº 53.982 de 25/06/1964

Ementa

COMPLEMENTA O DECRETO 53.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PETROLEO E DERIVADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/06/1964] (p. 5515, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

COMPLEMENTAÇÃO , NORMAS , IMPORTAÇÃO , PETROLEO , DERIVADOS , PRIORIDADE , AQUISIÇÃO , COMPROMETIMENTO , FORNECEDOR , EXPORTAÇÃO , PRODUTO NACIONAL , FIXAÇÃO , PRAZO , QUANTIDADE , PRODUTO .
COMPETENCIA , COMISSÃO , COMERCIO EXTERIOR , DETERMINAÇÃO , PRODUTO NACIONAL , GARANTIA , EXPORTAÇÃO , DEFINIÇÃO , VALOR , IMPORTAÇÃO , PETROLEO .
COMPETENCIA , CARTEIRA DE CAMBIO , FORNECIMENTO , FUNDOS , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
COMPETENCIA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , INFORMAÇÃO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , CARTEIRA DE CAMBIO , CONTRATO , COMERCIO , IMPORTAÇÃO , PETROLEO , DERIVADOS , EXPORTAÇÃO , PRODUTO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 53.982 de 25/06/1964]