Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 54.036 de 21/07/1964

Decreto nº 54.036 de 21/07/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A REVISÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS, VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 28/07/1964] (p. 6692, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.853 de 24/02/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1966] (p. 2171, col. 4) Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 50.625 de 19/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 50.917 de 06/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.337 de 26/10/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.352 de 23/11/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.360 de 24/11/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.356 de 24/11/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.359 de 24/11/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.366 de 06/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.386 de 04/01/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.391 de 10/01/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.412 de 20/02/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.465 de 15/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.469 de 21/05/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.487 de 08/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.524 de 26/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.549 de 11/09/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.595 de 22/11/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.597-A de 26/11/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.609 de 30/11/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.637 de 21/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.642 de 26/12/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.651 de 09/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.652 de 09/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.655 de 10/01/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.769 de 01/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.766 de 01/03/1963 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Decreto nº 51.768 de 01/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.767 de 01/03/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 51.909-A de 23/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.311 de 30/07/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.367 de 19/08/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 52.766 de 25/10/1963 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.553 de 07/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.554 de 07/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.719 de 18/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.743 de 18/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 54.008 de 08/07/1964 Declaração de Legislação Correlata