Decreto nº 51.655 de 10/01/1963
Decreto nº 51.655 de 10/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O QUADRO EXTRAORDINARIO DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1963] (p. 673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1963] (p. 1171, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 07/02/1963] (p. 1334, col. 4) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1964] (p. 6507, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1966] (p. 8102, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1969] (p. 2553, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1969] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1971] (p. 4593, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1972] (p. 1281, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2969, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |