Decreto nº 54.086 de 03/08/1964
Decreto nº 54.086 de 03/08/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI AO 2 BATALHÃO FERROVIARIO AS MISSÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1964] (p. 6899, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , TRABALHO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
COMPETENCIA , DIRETORIA , MINISTERIO DA GUERRA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ELABORAÇÃO , CONVENIO , BATALHÃO .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1964] (p. 10125, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1964] (p. 10810, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |