Decreto nº 54.959 de 09/11/1964
Decreto nº 54.959 de 09/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.086, DE 3 DE AGOSTO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1964] (p. 10125, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , UBERLANDIA (MG) , ARAGUARI (MG) , PIRES DO RIO (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |