Decreto nº 54.099 de 05/08/1964

Decreto nº 54.099 de 05/08/1964

Ementa

MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 421, DO DECRETO 48.959-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960, QUE APROVOU O REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/08/1964] (p. 6996, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/08/1964] (p. 7203, col. 2)    

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , ADMISSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , PREVIDENCIA SOCIAL , EXCEÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ESCOLHA , CONSELHO ADMINISTRATIVO .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , SERVIDOR , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , EFETIVAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , PREVIDENCIA SOCIAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata