Decreto nº 54.104 de 06/08/1964
Decreto nº 54.104 de 06/08/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA ATENDER, PROVISORIAMENTE AOS ENCARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1964] (p. 7045, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1964] (p. 7203, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , NECESSIDADE , FUNCIONAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12083, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1966] (p. 3668, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |