Decreto nº 58.116 de 30/03/1966
Decreto nº 58.116 de 30/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 54.104, DE 6 DE AGOSTO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1966] (p. 3668, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |