Decreto nº 54.145 de 19/08/1964

Decreto nº 54.145 de 19/08/1964

Ementa

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 3, 5 E 6 DA LEI 4.357, DE 16 DE JULHO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/08/1964] (p. 7435, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 25/08/1964] (p. 7579, col. 4)    

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

DISPENSA , OBRIGATORIEDADE , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , MAIORIA SIMPLES , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , EMPRESA INDIVIDUAL , CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA (CNE) .
DEFINIÇÃO , BENS , INTEGRAÇÃO , ATIVO IMOBILIZADO , EXPLORAÇÃO , OBJETIVO , MANUTENÇÃO , ATIVIDADE , PESSOA JURIDICA .
REGULAMENTAÇÃO , EMISSÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
EXCLUSÃO , INTEGRAÇÃO , ATIVO IMOBILIZADO , BENS , AQUISIÇÃO , REVENDA , EMPRESA DE SEGUROS , COTA , CAPITAL SOCIAL , SOCIEDADE , OBRIGATORIEDADE , CORREÇÃO MONETARIA , CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA (CNE) .
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , PESSOA JURIDICA , FILIAL , SUCURSAL , AGENCIA , REPRESENTAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EXECUÇÃO , REGISTRO CONTABIL , CORREÇÃO MONETARIA , VALOR ORIGINARIO , BENS , ATIVO IMOBILIZADO , LIMITAÇÃO , VARIAÇÃO , RESULTADO , APLICAÇÃO , COEFICIENTE , FIXAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA (CNE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma