Decreto nº 54.251 de 02/09/1964
Decreto nº 54.251 de 02/09/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REESTRUTURA A COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8098, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
REESTRUTURAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |