Decreto nº 65.476 de 21/10/1969
Decreto nº 65.476 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO TECNICA INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9374, col. 1) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , EXTERIOR , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .
EXTINÇÃO , CONSELHO , COOPERAÇÃO TECNICA , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ESTABELECIMENTO , POLITICA , TERRITORIO NACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , ELABORAÇÃO , POLITICA EXTERNA , COOPERAÇÃO TECNICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4978, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |