Decreto nº 34.763 de 09/12/1953
Decreto nº 34.763 de 09/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1953] (p. 21115, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO NACIONAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , PROGRAMA , ASSISTENCIA TECNICA , PAIS ESTRANGEIRO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL , ASSISTENCIA TECNICA , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1964] (p. 1173, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8098, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6501, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |